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CURSO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: O QUE OS SÍNDICOS PRECISAM SABER
Objetivo do curso: Apresentar s pontos da legislações trabalhista e previdenciária que interessam aos gestores de condomínios.

Luiz Antonio Medeiros De Araujo

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Sobre o curso

  • Objetivo do curso:

Apresentar os pontos das legislações trabalhista e previdenciária que interessam aos gestores de condomínios, no sentido de fornecer-lhes as condições necessárias ao correto cumprimento das normas trabalhistas, considerando as alterações trazidas pela reforma trabalhista.

 

  • Público alvo:

Síndicos e gestores de condomínios e demais profissionais que atuam na área ou que assessoram essas pessoas.

Ementa

Conteúdo

 

Apresentação

Módulo I - Visão Geral

Módulo II – Empregado

Módulo III - Terceirização

Módulo IV - Trabalhador autônomo

Módulo V - Estagiário

Módulo VI - Benefícios previdenciários

Módulo VII - eSocial x EFD-Reinf x DCTFWEB

 

Grade do Curso

 

Aula

Conteúdo

Apresentação

 

0.1

Apresentação do curso

 

Módulo I - Visão Geral

 

1.0

Visão Geral

 

Módulo II – Empregado

Seção I – Conceito de Direito do Trabalho

 

2.1

Conceito de Direito do Trabalho

Seção II – Contrato de Trabalho

 

2.2

Contrato de trabalho

 

2.2.1

Contrato de trabalho por prazo determinado

 

2.2.2

Admissão de empregado

 

2.2.3

Trabalho intermitente

Seção III – Jornada de Trabalho

 

2.3.1

Jornada padrão

 

2.3.2

Contrato em tempo parcial

 

2.3.3

Turno ininterrupto de revezamento

 

2.3.4

Trabalho noturno

 

2.3.5

Prorrogação de jornada

 

2.3.6

Compensação de Jornada de trabalho

 

2.3.7

Jornada 12 x 36

 

2.3.8

Intervalo intrajornada

 

2.3.9

Intervalo interjonadas

 

2.3.10

Controle de jornada

 

2.3.11

Descanso semanal

 

2.3.11.1

Condição para remuneração do RSR

 

2.3.11.2

Faltas justificadas

 

2.3.12

Descanso em feriados

 

2.3.13

Empregados excluídos das disposições relativas à jornada de trabalho

Seção IV – Salário e Remuneração

 

2.4

Salário e remuneração

 

2.4.1.1

Adicional de insalubridade

 

2.4.1.2

Adicional de periculosidade

 

2.4.1.3

Adicional noturno

 

2.4.1.4

Adicional de horas extras

 

2.4.2

Equiparação salarial

 

2.4.2.1

Salário na substituição

 

2.4.3

Descontos no salário

 

2.4.4

Pagamento de salário

 

2.4.5

Elaboração de folha de pagamento

Seção V - Férias

 

2.5

Férias

Seção VI - 13º salário

 

2.6

13º salário

Seção VII - FGTS

 

2.7

FGTS

Seção VIII - Rescisão de contrato de trabalho

 

2.8

Verbas rescisórias e tipos de rescisão

Seção IX – Estabilidade e Garantias no Emprego

 

2.9

Estabilidades e garantias no emprego

Seção X - Outras obrigações legais

 

2.10.1

Vale transporte – Lei 7.418/85

 

2.10.2

Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

 

2.10.3

Aprendizagem

 

2.10.4

Pessoas com deficiência

Seção XI - Direito Coletivo do Trabalho

 

2.11.1

Estrutura sindical brasileira

 

2.11.2

Acordos e convenções coletivas de trabalho

 

2.11.2.1

Categoria diferenciada

 

2.11.2.2

Registro de acordos e convenções coletivas de trabalho

 

2.11.2.3

Negociado sobre o legislado

 

2.11.3

Representação de empregados

Seção XII - Saúde e segurança no trabalho - SST

 

2.12.1

Noções gerais sobre SST

 

2.12.2

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO

 

2.12.3

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

 

2.12.4

Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO

 

2.12.5

Equipamentos de Proteção Individual – EPI

 

2.12.6

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

 

2.12.7

Laudo Técnico de Condições Ambientais – LTCAT

 

2.12.8

Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

 

2.12.9

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

 

2.12.10

Serviço Especializado em Saúde e Segurança – SESMT

 

Módulo III - Terceirização

 

3.1

Terceirização

 

3.1.1

Cuidados a serem tomados

 

3.2

Trabalho temporário

 

3.3

Contratação mediante cessão de mão de obra

 

3.4

Micro empreendedor individual - MEI

 

3.5

Outras retenções

 

Módulo IV - Trabalhador autônomo

 

4.1

Contratação de autônomo

 

Módulo V - Estagiário

 

5.1

Estagiário

 

Módulo VI - Previdência Social

 

6.1

Custeio da previdência

 

6.2

Benefícios previdenciários

 

6.2.1

Auxílio-doença

 

6.2.2

Salário-família

 

6.2.3

Licença maternidade

 

6.2.4

Aposentadorias

 

Módulo VII - eSocial x EFD-Reinf x DCTFWEB

 

7.1

eSocial x EFD-Reinf x DCTFWEB

Sobre o instrutor

Luiz Antonio Medeiros De Araujo

Bacharel em direito e em ciências contábeis; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho; Integrante do Grupo Técnico do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho; Coordenador do MBA Trabalhista e Previdenciário da BSSP; Conteudista e mantenedor do site www.legistrab.com.br; Autor de artigos publicados em sites, jornais e revistas especializados em legislação trabalhista.

Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 30 horas

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 30 hora s de aulas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você poderá acessar o curso durante 6 meses, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.

Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.

O pagamento poderá ser dividido em até 3 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.

Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.

Posso fazer o curso estando fora do Brasil?

Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.

Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.

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